Buch lesen: "O thesouro do rei Fernando historia anecdotica de um tratado inedito"

Preparando um trabalho de investigação e de historia local, o sr. Carlos Urseau, secretario do Bispo de Angers, monsenhor Freppel, e escriptor excellentemente conhecido por notaveis estudos sobre o Anjou, descobriu um documento que, de accordo com alguns dos mais doutos membros da Academia de Inscripções de París, considerou como de particular importancia para a historia da marinha portugueza.

N'esta idéa, e porque não podia, desde logo, utilisar esse documento para a sua obra, o intelligente investigador lembrou-se de pôr directamente á disposição do nosso paiz uma copia do interessante diploma.

Em regra, os governos não se importam com estas cousas, e os nossos estão muito longe de fazer excepção á regra.

Tendo conhecimento da descoberta do sr. Urseau e prevendo o valor que ella poderia ter em relação a um episodio apenas vagamente alludido pelos historiadores nacionaes, e do qual já o velho Fernão Lopes notára a escassa tradição escripta[1], escrevi ao douto abbade francez, que immediata e graciosamente me enviou uma bella copia do documento, auctorisando-me a estudal-o e reproduzil-o. Poucas palavras bastam para o explicar e esclarecer, mas são indispensaveis essas palavras. Digâmos, desde já, que documento é este. É uma escriptura de ratificação e confirmação plena, feita na cidade da Guarda, em 14 de agosto de 1377 (Era 1415), de um tratado pactuado e jurado em Bicêtre,--vulgariter dicto Vicestre,--no paço do Duque de Anjou, a 29 de junho d'aquelle anno, entre o Rei de Portugal, Dom Fernando I e o Duque, Luiz,--irmão do Rei de França, Carlos V e segundo filho do Rei João o Bom,--para juntos moverem uma guerra de exterminío, por mar e por terra, ao Rei de Aragão, Dom Pedro o do Punhal,--En Pere del Punyalet--, ou, como é mais conhecido, Dom Pedro IV o Ceremonioso. Do lado da França ou da casa de Anjou:--a velha e sangrenta questão da expansão e da influencia Mediterranea, que hoje, ainda, sentimos palpitar sob a interessante comedia da politica europêa. Á força de perfidia e de intrepidez, Pedro IV apoderára-se do reino de Maiorca e dos dominios do Rossilhão, da Ceritania, da Sardanha, etc. É uma longa e tragica historia. O Duque reivindicava,--e logo diremos porque,--a herança do reino Balear. Da parte de Portugal:--e esta parte é a que mais nos interessa,--um gracioso episodio, apenas, uma simples anecdota do brio despeitado e impetuoso do Rei Dom Fernando, mas episodio e anecdota que irrecusavelmente pertence á intriga, sempre viva, tambem, das preoccupações e dos interesses da politica Peninsular. Seguramente, a Escriptura foi enviada ao Duque de Anjou, attestando a ratificação e confirmação pessoal e directa do Rei portuguez, e assim se explica logo o encontro do documento, em Angers. Lavrou-o o tabellião publico Alvaro Estevão, clerigo da Sé da Guarda, no paço episcopal d'aquella cidade, estando presentes o Rei Dom Fernando; o irmão, Infante Dom João, certamente o que mezes depois havia de matar a mulher, a pobre Dona Maria Telles de Menezes;--o Conde de Arrayolos, Dom Alvaro Pedro; o Conde de Neiva, Dom Gonçalo Tello; Fernão Affonso de Albuquerque, e outros fidalgos e cavalleiros; em summa, a Curia, o Conselho, a Côrte que a Rainha Dona Leonor Telles formára, com a sua numerosa parentella e com os seus interesseiros partidarios, em volta do enamorado monarcha. Serviam nomeadamente de testemunhas: Gonçalo Vaz de Azevedo; Martim Affonso de Mello; Affonso Gomes da Silva, Senhor de Celorico; Vasco Martins de Mello, Guarda Mór do Reino e Fronteiro do Algarve; Vasco Fernandes Coutinho, Fronteiro da Beira; Doutor Gonçalo Gomes da Silva, Vedor, e Affonso Pedro, Tabellião Real, nomes que vieram fazendo maior ou menor ruido até nós, pela Geneologia, uns, pela Historia, quasi todos. Por signal que da Geneologia quiz expulsar alguns a austeridade patriotica de Damião de Goes:--«porque se deitaram em Castella em tempo de El-Rei Dom João o Primeiro[2]». Assim: Martim Affonso de Mello, se é «o filho», o poderoso Rico-Homem, Senhor de Cea, Gouveia e Linhares,--«foi o primeiro que foi para El-Rei de Castella quando entrou em Portugal pela cidade da Guarda». Resgata-lhe a traição e a dos filhos, o irmão, um dos signatarios tambem: Vasco Martins de Mello, o que fez depois--«o bom feito»--de não assassinar o futuro Dom João I,--«por indusimento»--da Rainha e do amante d'ella, Dom João Fernandes Andeiro. Apresentou o Conselheiro privado, João Gonçalves, os Capitulos que constituiam a Convenção negociada e jurada em França pelos diplomatas portuguezes que lá tinham ido: Lourenço João Fogaça, Vice-Chanceller; o proprio apresentante, e o Archidiacono da Sé de Lisboa, Pedro Cavalerio, que faz naturalmente lembrar o patronyimico beirão, aliás moderno, de Cavalheiro, hoje bem conhecido, mas que devia ser, antes, um d'aquelles cavalarios,--cabalarii: milites vilani,--ou cavalleiros vilões que conseguiam, ás vezes, medir-se e concorrer com os mais aristocraticos e authenticos milites. De Cavalleiros, se formou até um titulo ou appellido nobiliarchico, para os lados de Montemór o Velho[3]. Quer dizer: o cavalleiro villão fez-se cavalleiro fidalgo. Cabe aqui uma observação. Fernão Lopes, fallando d'esta embaixada, fal-a composta, apenas, de Lourenço Annes Fogaça,--«Chanceller Mór»,--e do Secretario Real, João Gonçalves. O Annes comprehende-se que se transformasse em João (Johannes) no texto, ou que parecesse tal na leitura e na copia. É, porém, mais reparavel a differença do cargo, e em todo o caso o Chronista esqueceu Pedro Cavalleiro. Incluem-se, integralmente, na Escriptura esses Capitulos que haviam já sido reduzidos a outra, em França, pelos Tabelliães e Clerigos Estevão Borneti e João Orrio de Angers, na presença, igualmente, do Duque Luiz de Anjou; dos Bispos e Conselheiros do Rei de França, Armerico, Milone e Lourenço; de Hugo, Abbade de São Guilherme do Deserto; do Archidiacono Regnault de Dorman; de Pedro Statisse, Cavalleiro, e do Doutor Raymundo Bernardo Flamech, Conselheiro Ducal. Na mesma Escriptura se transcreve ainda a Procuração ou Carta de Crença do Rei Portuguez e a ratificação pessoal do Duque. Em seguida ao curioso signal publico do Tabellião apparece tambem a ratificação, de proprio punho, do Rei Dom Fernando. D'esta summaria indicação se deduz já, irresistivelmente, o valor notavel do desconhecido documento. É como que a reconstrucção de um Capitulo da bella Chronica de Dom Fernando, por Fernão Lopes, confirmando, mais uma vez, a veracidade do historiador, mas ampliando as suas investigações e noticias; supprindo e preenchendo as deficiencias, as hesitações, as lacunas da breve narrativa d'elle. Um facto explica a participação portugueza n'este extraordinario Tratado, mas esse facto é que não é explicado n'elle. É, pois, indispensavel fazel-o.

I

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Offerece o desorientado e desastroso reinado de Dom Fernando uma lição critica de primeira importancia:--a de mostrar, irrecusavelmente, como na segunda metade do seculo XIV se achava já fortemente constituida a Monarchia Portugueza n'esta sua perfeita e singular identificação com a Independencia Nacional, que tem sido a força e tem de ser hoje ou no futuro, ainda, a rasão melhor, a salvação unica d'essa Monarchia.

N'uma ridicula obsessão de propaganda politica costumam alguns escriptores hespanhoes insinuar, com a maior seriedade do mundo, que a formação e a separação de Portugal, como individualidade historica independente, da moderna Hespanha, não foi e não tem sido mais do que o resultado artificioso da politica e dos interesses realengos e dynasticos.

Como certo sectarismo superficial e nescio que suppõe a Religião uma invenção de padres, os propagandistas ibericos, na mais petulante ignorancia da Historia ou na mais atrevida viciação d'ella, simulam crer que os systemas politicos são simples creações arbitrarias e que os interesses dos Reis ou das Facções é que têem realmente presidido, até hoje, á formação e aos destinos dos Estados e das Nações.

Invertidos, porém, os termos, aquelle colossal disparate poderia obter certos fóros de acceitavel lição, pois que ao contrario, exactamente, têem sido quasi sempre os interesses e as preoccupações dos Politicos, das Facções e das Familias que têem ensaiado, e que ainda diligenceiam e doutrinam, o artificio de uma fusão ou de uma unidade Peninsular.

Se essa tem sido e é, fatalmente, a illusão e a ambição da Politica Hespanhola, mais de um cerebro de Rei Portuguez, tambem, parece ter sido atravessado pelo mesmo inconsistente sonho, sempre, e mais ou menos desastrosamente mallogrado e desfeito de encontro ás leis implacaveis da Natureza e da Historia que formam, constituem e garantem as individualidades nacionaes.

Fechando tristemente a primeira Dynastia com a pretensão á Corôa de Castella e com o compromisso de uma Successão estrangeira,--compromisso que era uma verdadeira traição á obra persistente e gloriosa d'essa Dynastia,--Dom Fernando I, com todas as loucuras e desastres da sua politica, não pôde já dissolver e afundar a Nacionalidade Portugueza no vortice de intrigas, de perfidias e de violencias em que tinham de ir desapparecendo, successivamente, as outras nações da Peninsula.

Ha em Fernão Lopes um capitulo extremamente instructivo e luminoso.

É aquelle em que o grande Chronista, que viu alvorecer o seculo XV, narra as complicadas negociações e os significativos commentarios do casamento da filha de Dom Fernando e de Dona Leonor Telles, a Infanta Dona Beatriz,--herdeira da Corôa Portugueza,--com o Rei de Castella, Dom João, no mesmo anno em que Dom Fernando morreu.

Mal o Rei de Castella enviuvára pela morte da Princeza Aragoneza. com quem, exactamente, chegára a desposar-se Dom Fernando, Leonor Telles e a sua camarilha levaram o Rei Portuguez a mandar propor ao Castelhano que lhe recebesse a filha por mulher, e um dos mais seductores argumentos empregados pelo embaixador:--João Fernandes Andeiro, Conde de Ourem, o amante da propria Rainha,--foi o de que por tal casamento o Rei de Castella sel-o-ía tambem de Portugal e facilmente se apoderaria d'este.

A sinistra adultera atraiçoava a Patria, como traíra os dois maridos.

É claro que o Hespanhol não se fez rogar[4]. Mas porque a traição era arriscada, e convinha guardar um pouco as conveniencias; porventura, tambem, por illudir quaesquer escrupulos de consciencia do pobre Dom Fernando, estabeleceram-se certas reservas e precauções, uma das quaes seria a de que havendo filho ou filha d'aquelle consorcio, a elle ou a ella fosse devolvida a Corôa de Portugal para que a continuasse independente e soberana. Por isso--«diziam alguns fidalgos de Castella, joguetando, que antes saberiam capar El-Rei seu Senhor por nunca haver filho nem filha, e ajuntar o Reino de Portugal ao de Castella, e ser Rei d'elle, que haver filho ou filha que d'elle fosse Senhor e ficar Reino sobre si[5]». «Joguetariam»,--assim tambem, alguns Politicos e Estadistas do nosso tempo!... Tudo isto, porém, se passou muito depois da epocha a que o nosso documento pertence, e não é, certamente, esta eloquente lição,--por demais repetida,--que agora nos importa commentar. É apenas um obscuro episodio da leviana politica de Dom Fernando que desejâmos esclarecer e definir rapidamente como necessaria introducção ao interessante diploma encontrado pelo sr. Carlos Urseau. Nos primeiros mezes de 1367, Dom Fernando, o novo Rei Portuguez, recebia, quasi simultaneamente, em Alcanhões, proximo de Santarem, duas embaixadas estrangeiras, e com ellas firmava dois tratados de paz e alliança, inspirados em interesses e em politicas já soffrivelmente contrarias:--um com o Rei de Aragão, Dom Pedro IV, o Ceremonioso, o outro com o pretendente triumphante da Corôa de Castella, Dom Henrique de Trastamara ou Dom Henrique II, o Bastardo. Como, porém, n'esse anno ainda, o irmão do Bastardo, o foragido Rei Castelhano, Dom Pedro o Cruel, reentrasse em Castella, e de Sevilha enviasse uma embaixada a Portugal, com elle firmava Dom Fernando, em Coimbra, uma alliança contraria á que acabava de jurar com Dom Henrique. Havia, porventura, uma certa habilidade, um certo fundo de boa e tradicional politica, n'esta volubilidade escandalosa, posto que muito vulgar no tempo. Apesar de toda a sua feliz intrepidez e do auxilio precario dos inglezes, aquelle doido sanguinario que o pae de Dom Fernando, o nosso Dom Pedro I, não quizera acolher e auxiliar contra o Trastamara, não podia já inspirar-nos grandes receios. Estaria perdido se, tendo de combater desesperadamente o Pretendente e o Aragão, de um lado, sentindo em volta crescer, ameaçadoras, as ondas de sangue que derramava, não podesse contar com a neutralidade portugueza, do outro lado. O que nos convinha, porém, era evidentemente que os lobos que disputavam a Corôa da Monarchia Central a enfraquecessem e esphacelassem n'essa feroz contenda, indo-nos, nós, consolidando e fortalecendo, tranquillamente. Mas dois annos depois, assassinado Dom Pedro o Cruel pelo bastardo irmão, em Montiel, Dom Fernando lembra-se do seu velho parentesco com a Casa de Castella; acceita bruscamente a candidatura d'essa Corôa; faz um tratado com o Rei mouro de Granada contra Dom Henrique; invade a Galliza, e negoceia com o Rei de Aragão uma alliança offensiva, mandando pedir-lhe em casamento uma filha, a Infanta Dona Leonor. Posto que distanciados ainda, chronologicamente, do nosso documento, ver-se-ha que entrâmos já na sua historia. Ao mesmo tempo que em pessoa invadia e insurreccionava, ao norte, as terras castelhanas[6], Dom Fernando expedia de Lisboa uma esquadra de trinta naus e vinte e oito galés, para o sul, ameaçando pela Andaluzia, o Bastardo. Muito ao contrario do que ainda hoje geralmente se pensa e se escreve,--entre nós até!--a expansão maritima de Portugal, começando com elle, desde os primeiros reinados ensaiava os vôos que haviam de leval-a aos confins do Mundo e ás culminações da Historia. Alguns escriptores hespanhoes dão como inteiramente destroçada a expedição naval de Dom Fernando, pelas forças maritimas do Trastamara. Não é verdade. É talvez uma confusão com outra. O Trastamara desenvolveu realmente uma prodigiosa actividade, logrando pôr no mar e reunir forças importantes. A nossa esquadra, tendo destruido Cadiz e ameaçado Sevilha, enfraquecêra-se na precipitada campanha e á approximação das forças navaes do Bastardo lançou-se ao mar alto, evitando a collisão. Pouco depois, porém, subia, de novo, o Guadalquibir. Os Castelhanos bloquearam, então, a foz do rio, tendo primeiro surprehendido na altura do Cabo de Santa Maria uma nau que se dirigia a Barrameda, levando provisões e 100:000 libras para pagamento do soldo ao cruzeiro portuguez. A Historia conservou o nome do Mestre d'essa nau, que, com outros, foi morto na desigual refrega. Chamava-se Nicolau Antonio Estominho. Contavam, pois, os Castelhanos apoderar-se dos mais navios portuguezes, mas estes romperam o bloqueio e salvaram-se por um curioso processo. Descendo para o mar e avistando a numerosa armada Castelhana, em ordem de batalha, a tolher-lhes vantajosamente a saída, as galés portuguezas incendiaram dois navios carregados de azeite e lançaram-nos adiante, á feição da corrente e do vento. Evitando esta vanguarda de fogo, os navios castelhanos desordenaram-se, e os Portuguezes ganharam o mar. Comtudo, a campanha naval foi pouco menos que infructifera e a terrestre tornou-se rapidamente desastrosa. Tendo entrado na Corunha, Dom Fernando soube que o Bastardo vinha cortar-lhe a retirada e invadir-lhe o Reino. Voltou, pois, precipitadamente, por mar, n'uma galé commandada por Nuno Martins, vindo desembarcar no Porto e dirigindo-se para o sul do Reino, naturalmente no pensamento de organisar a defeza. Sabendo-o, Dom Henrique invade impetuosamente o paiz, conseguindo apoderar-se de Braga, depois de alguns dias de vigorosa resistencia, e abandonando-a e incendiando-a em seguida, vae pôr apertado cerco a Guimarães. Procurando, talvez, ganhar tempo e obter uma tregoa que o désse á conclusão da alliança com o Aragão, Dom Fernando expede de Evora um dos seus fidalgos e um mercador bretão de Lisboa a ensaiar negociações de paz com o Bastardo. Mas essas negociações mallogram-se a breve trecho, por divergencia entre os intermediarios, e Dom Henrique levantava apressadamente o cerco de Guimarães á noticia de que o Rei Portuguez vinha dar-lhe batalha.