Uma atenção especial às mulheres e às raparigas
A desigualdade de género continua a ser uma realidade flagrante em todo o mundo, e a África não é exceção. Atrasa o processo global de desenvolvimento e crescimento nos países e em regiões inteiras. Todos sabemos que, quando as mulheres e as raparigas conseguem realizar o seu potencial, a sua contribuição económica é significativa. De acordo com alguns estudos, a promoção da igualdade entre homens e mulheres pode acrescentar 12 biliões de USD ao crescimento mundial. Os investimentos do BEI contribuem para a igualdade de género e para o desenvolvimento económico das mulheres em três vertentes principais.
• Acautelando os direitos das mulheres e das raparigas abrangidas pelos projetos do BEI, através da aplicação das suas normas ambientais e sociais, com especial destaque para a identificação e atenuação de quaisquer riscos de violência e assédio com base no género.
• Reforçando o impacto dos projetos do BEI na igualdade de género e procurando assegurar que as mulheres e as raparigas possam aceder de forma igualitária aos benefícios gerados pelas operações do Banco. Para tal contribuem as características de conceção dos projetos, o recurso à análise das questões de género e a quadros sólidos de medição dos resultados, bem como a escolha de investimentos que promovam projetos suscetíveis de terem um impacto positivo na igualdade de género (por exemplo, o acesso a água potável segura).
• Alargando o acesso das mulheres ao financiamento e às oportunidades económicas, procurando especificamente apoiar o empreendedorismo feminino e o acesso aos mercados através do financiamento das PME, como é o caso dos programas de apoio a grupos vulneráveis em Marrocos.
Em 2019, o Banco Europeu de Investimento foi o primeiro banco multilateral de desenvolvimento a aderir à iniciativa «2X Challenge», um reconhecido instrumento do setor para identificar investimentos que contribuem para a igualdade de género. Os critérios do «2X Challenge» são aprovados pelas instituições de financiamento do desenvolvimento do G7, e a África é uma região alvo fulcral para os investidores 2X. Ao mesmo tempo, o BEI lançou a sua iniciativa «SheInvest», propondo-se a mobilizar mil milhões de euros de investimento em favor da igualdade de género em toda a África (aumentados para 2 mil milhões de EUR em 2021). O primeiro empréstimo SheInvest, no montante de 15 milhões de EUR, foi concedido ao Banco de Desenvolvimento do Uganda para apoiar empresas pertencentes a mulheres ou lideradas por mulheres.
Digitalização
As soluções digitais têm um impacto profundo na maioria das dimensões da economia moderna. Facilitam a mitigação das alterações climáticas noutros setores (p. ex., energia, transportes, construção e agricultura) recorrendo a tecnologias inteligentes e eficientes ou a serviços apoiados nas TIC. As tecnologias digitais são também um poderoso catalisador para a participação ativa e a emancipação económica das mulheres e raparigas nas esferas económica, social e política e para a redução das desigualdades. O BEI tem vindo a aumentar constantemente a sua atividade na economia digital de África, trabalhando para promover os objetivos estratégicos europeus em todo o continente. Nos últimos cinco anos, os empréstimos do Banco à economia digital mobilizaram 2,5 mil milhões de EUR em investimentos em África. Este financiamento tem apoiado em grande medida empresas do setor privado (70 % do total) que desenvolvem a sua atividade na área das infraestruturas e soluções digitais inovadoras. Os empréstimos do Banco à economia digital têm vindo a ser cada vez mais combinados com serviços de consultoria técnica.
A transformação digital a longo prazo das economias e sociedades africanas é profunda. O apoio e o financiamento são necessários para assegurar uma transição inclusiva e uma ampla difusão dos benefícios económicos e sociais. Dado que os investimentos em tecnologias digitais beneficiam todos os setores da economia e da sociedade, a África poderá estar mais bem preparada para suportar choques económicos como o que foi causado pela COVID-19, reforçar a sua resiliência e gerar crescimento económico significativo. Com a crescente importância do setor digital na resposta imediata à COVID-19, o Banco reconhece a necessidade de intensificar ainda mais o seu trabalho neste setor.
O apoio à economia digital é fundamental para impulsionar a inovação e os serviços tecnológicos e promover o aumento da produtividade. O BEI tem mais exposição ao setor digital em África do que qualquer outra instituição financeira internacional. Entre 2015 e 2020, o Banco assinou contratos de financiamento que totalizaram mais de 12,3 mil milhões de EUR para apoiar projetos de conectividade digital (banda larga), o que corresponde a um volume médio anual de empréstimos de cerca de 2,4 mil milhões de EUR.
A COVID-19 e a digitalização
No verão de 2020, o BEI realizou um estudo com o PNUD para avaliar o investimento em infraestrutura digital necessário para dar uma resposta imediata à crise da COVID-19 em toda a África. As ferramentas apresentadas no estudo são exemplos de investimentos que salvam vidas e aumentam a resiliência, e todos eles serão financiados pelo Banco em conjunto com os seus parceiros. No âmbito do inquérito realizado pelo BEI, foram analisadas mais de 100 soluções digitais na Europa e em África e entrevistados 50 responsáveis pela coordenação de investimentos digitais relacionados com o surto de COVID-19 em 30 países africanos. O estudo destaca o modo como as tecnologias digitais podem fornecer soluções imediatas para conter a propagação da pandemia, avalia a capacidade de implementar soluções de combate à COVID-19 do ponto de vista da oferta e da procura, a aceitação do mercado pelas partes interessadas locais, bem como as necessidades quantitativas de investimento em todo o continente durante o próximo ano.
Compreender os contextos locais, garantindo o impacto
O BEI avalia as necessidades de investimento e os condicionalismos nos países em que opera, centrando-se em áreas temáticas de relevância estratégica, como as alterações climáticas, as infraestruturas, o acesso ao financiamento, a inovação e a inclusão. Trabalha em conjunto com os parceiros na promoção da partilha de conhecimentos que aprofundem a compreensão dessas necessidades. Em conjunto com outras instituições de financiamento do desenvolvimento, o Banco criou um Grupo de Trabalho de Diagnóstico por País para partilhar perspetivas e experiências de preparação de diagnósticos por país e para desenvolver a colaboração interinstitucional.
A análise dos contextos dos países e das necessidades que existem em setores específicos é essencial para definir a orientação estratégica e operacional do Banco. O relatório periódico do BEI sobre o setor bancário em África, intitulado Banking in Africa, analisa os sistemas bancários, o setor do microfinanciamento e a disponibilidade de capital privado em todo o continente, lançando luz sobre como o setor financeiro pode contribuir para a mobilização de recursos para investimentos do setor privado. A análise baseia-se em parcerias com outras instituições e num inquérito único aos bancos africanos para reunir as suas perspetivas sobre as oportunidades e os constrangimentos que enfrentam. Em parceria com o Banco Mundial e o Banco Europeu para a Reconstrução e o Desenvolvimento, o BEI lançou também inquéritos às empresas no Norte de África. As informações recolhidas fundamentam a pesquisa assente em dados concretos, permitindo identificar constrangimentos e oportunidades para promover o desenvolvimento do setor privado nessas economias.
A avaliação do impacto é essencial para garantir a eficácia da contribuição do Banco para o desenvolvimento sustentável e inclusivo. Para esse efeito, o Banco combina três métodos de avaliação. Através do sistema de medição de resultados, acompanha os resultados diretos dos investimentos apoiados e os resultados mais amplos para os quais estes contribuem. O BEI usa modelos macroeconómicos para analisar o impacto económico mais amplo e indireto dos seus empréstimos, por exemplo, na criação de emprego. Para compreender melhor o impacto específico de determinados projetos e instrumentos, o BEI investe também numa análise mais aprofundada e direcionada. Em parceria com a Global Development Network, o BEI apoia jovens investigadores talentosos da Etiópia, do Ruanda, do Senegal, do Mali, dos Camarões, do Gana, da Nigéria, do Quénia e da Gâmbia para realizarem estudos de impacto de projetos de investimento do setor privado. Consultores especializados têm desempenhado um papel importante na garantia do rigor e da utilização dos métodos mais avançados, ajudando também a desenvolver as competências das comunidades de investigação na região. Os estudos analisaram o impacto dos projetos apoiados pelo BEI em áreas que vão desde o fornecimento de acesso gratuito à Internet nas escolas do Quénia até aos serviços de saúde maternoinfantil prestados por uma pequena empresa no Senegal, passando ainda pelo contributo do microfinanciamento para o sucesso e a emancipação económica das mulheres.