A Revolução Portugueza: O 31 de Janeiro (Porto 1891)

PALAVRAS DE UM SOLDADO

ao presidente do tribunal de guerra, no acto do julgamento:

… Eu, meu senhor, não sei o que é a Republica, mas não póde deixar de ser uma cousa santa. Nunca na egreja sentí um calafrio assim. Perdí a cabeça então, como os outros todos. Todos a perdemos. Atirámos então as barretinas ao ar. Gritámos então todos: – Viva! viva, viva a Republica!…

Do «Manifesto dos Emigrados da

Revolução do Porto de 31 de Janeiro

de 1891.»

CAPITULO I
O movimento de 31 de janeiro filia-se no "ultimatum" de 1890

A revolta militar de 31 de janeiro de 1891 caracterisou-se pela precipitação com que foi decidida e a pouca ou nenhuma reserva com que foi organisada. Durante mezes uma parte do paiz teve conhecimento quasi minucioso de que se conspirava contra a monarchia e que na conspiração entravam elementos de importancia recrutados na officialidade dos regimentos que a guarneciam. No emtanto a explosão patriotica, que na madrugada de 31 fez triumphar por algumas horas a bandeira verde e vermelha, surprehendeu muita gente porque apenas uma insignificante minoria não julgava extemporaneo o rebentar da bomba.

A causa unica do movimento podemol-a filiar no ultimatum de 1890. Por espaço d'um anno, a agitação popular, que essa chicotada diplomatica provocara nos primeiros instantes – agitação que, no dizer de João Chagas, trouxera pela primeira vez para a rua, a manifestarem-se, «homens graves e de chapeu alto» – por espaço d'um anno, repetimos, essa agitação minou profundamente diversas camadas sociaes e fez augmentar por uma forma extraordinaria o descontentamento da nação, a sua hostilidade contra o regimen monarchico e o soberano. Viu-se claramente, n'esse momento grave da vida portugueza, que, ao substituir-se o ministerio abatido pelo ultimatum, o novo governo procurara antes de mais nada deitar uma escóra ao throno, desprezando em absoluto as reclamações do povo, a sua grita sedenta de justiça. Calcára-se a patria para sustentar no poder o monarcha brigantino. A dignidade da nação, o seu anceio fervoroso de que o ultimatum obrigasse a politica governativa a mudar de processos, a trabalhar com seriedade, uma e outro foram espesinhados pelo empenho dos aulicos da monarchia em precavel-a da marcha progressiva das ideias democraticas. D'ahi o exodo para o partido republicano de muitos dos homens que até então tinham tentado servir os partidos monarchicos com boa fé e dedicação.

Mais adeante desenvolveremos, na medida do possivel, esse periodo da historia contemporanea, cujos incidentes, voltamos a affirmal-o, fizeram germinar o pensamento da revolta e contribuiram directamente para que ella rebentasse no Porto no dia 31 de janeiro de 1891. Por agora limitaremos o nosso papel de modesto e desataviado chronista da Revolução Portugueza a descrever o que occorreu em Lisboa mal se soube da momentanea victoria das armas republicanas. É interessante recordar as horas de mortifera espectativa que a capital soffreu, emquanto a varias leguas de distancia um troço de valentes se fazia massacrar pela chamada guarda pretoriana.

Nas vesperas da revolta, os jornaes de Lisboa ainda reflectiam quasi toda a indignação e a celeuma causadas pelo ultimatum. A poucas horas de ser iniciado o movimento, os Pontos nos ii inseriam uma pagina faiscante de Bordallo Pinheiro, intitulada A maldita questão ingleza. As perseguições a differentes officiaes do exercito succediam-se com uma pertinacia feroz. No dia 30 de janeiro, um jornal, alludindo á que fôra movida ao alferes de caçadores 9 (aquartelado no Porto) Simões Trindade, salientava o facto curioso d'esse official ter sido, em 27 d'aquelle mez, mandado apresentar immediatamente no quartel general da respectiva divisão; depois, d'ahi, mandado seguir, immediatamente, para o ministerio da guerra; d'aqui apresentado immediatamente no quartel general da 1.ª divisão, onde tinham acabado por lhe dar uma guia afim de se apresentar, immediatamente tambem, no regimento de infantaria 24, aquartelado em Pinhel. Os jornaes do Porto, confirmando esse furor persecutorio, accrescentavam que a violencia das auctoridades militares incidia especialmente sobre os officiaes inferiores.

Surgiu a manhã de 31 e com ella principiaram a circular em Lisboa os boatos alarmantes. Um d'elles, talvez o primeiro e o que mais consistencia adquiriu desde logo no espirito do publico, dizia:

No Porto, ás seis horas, os regimentos de caçadores 9 e infantaria 10 e parte de infantaria 18, sahindo dos quarteis, dirigiram-se á praça da Regeneração, soltando vivas á Republica. O movimento tende a alastrar-se. A guarda municipal quiz oppôr-se-lhe; mas, depois d'uma descarga dada por caçadores 9, e da qual morreram 12 soldados d'aquella guarda, os outros adheriram aos revoltosos.

A seguir, correu que a primeira auctoridade militar do Porto pedira de madrugada reforço á guarda pretoriana, mas que ella se recusara peremptoriamente a combater as tropas sublevadas. Dizia-se tambem que toda a guarnição se solidarisara com os insurrectos.

Estas e outras noticias, como é de comprehender, lançaram na capital uma agitação indescriptivel. Os primeiros momentos foram, sem duvida, de confusão e de panico. Ás 7 da manhã, o ministerio já estava reunido e procurava, não sem difficuldade, tomar contacto com a situação. Ás 8, eram chamados ao paço da Ajuda o presidente do conselho e o general Moreira, commandante das guardas municipaes. D'um extremo ao outro da cidade, desfilavam vertiginosamente as ordenanças, os correios, e a população, despertada pelo annuncio retumbante d'esse golpe de audacia republicana, espreitava curiosa a sequencia e o desfecho dos acontecimentos.

Pouco depois das 8 horas, correu em Lisboa que um telegramma recebido no jornal o Seculo affirmava estarem occupados pelos insurrectos todos os edificios publicos e que a população da capital do norte adherira em massa á obra iniciada pelo exercito. Era o triumpho completo da Revolução, o alvorecer radioso d'um novo regimen politico, interrompendo na nossa historia o desenrolar corrosivo da tyrannia monarchica. O governo, reunido, tentava com medidas successivas suffocar o incendio que lavrava no Porto. Os regimentos de infantaria recebiam ordem de partir para ali. O sr. Antonio Ennes, ministro da marinha, fazia-se conduzir ao Arsenal e ahi, em conferencia com o commandante geral da armada, exigia que os navios de guerra disponiveis seguissem sem demora a investir a cidade revoltada. O ministerio fremia de impaciencia e de terror. A familia real inquiria constantemente das diversas phases da insurreição. Os elementos avançados principiavam a respirar a atmosphera de liberdade trazida do Porto na lufada dos telegrammas optimistas. A alegria desenhava-se em quasi todos os rostos.

Longas horas se passaram assim – horas de esperança, horas de espectativa anciosa – durante as quaes os boatos nunca cessaram de fervilhar. Contava no dia seguinte um jornalista que a confusão de momento era tal que os mesmos alviçareiros que espalhavam a noticia da victoria decisiva dos sublevados não tardavam d'ahi a instantes a divulgar o contrario. Para o paço de Belem havia desde manhã cedo enorme affluencia de personagens officiaes. «Desde os ministros, affirmou mais tarde um reporter, até os simples fidalgos cavalleiros, dos quaes vimos dois, fardados, irem em trem pôr-se ás ordens de D. Carlos, todos á porfia accorreram á regia morada.» A guarda do paço era n'esse dia de infantaria 2. Mas, apesar do reboliço que ia dentro do edificio, os soldados mostravam-se despreoccupados e no local – cá fóra – pouco se sabia da revolução. Os politicos, frequentadores da Arcada, andavam desvairados. Uns asseguravam que a população portuense, dirigida por officiaes de caçadores 9, arvorara a bandeira republicana no palacio da Bolsa; outros que infantaria 8, de Braga, e o 14, de Vizeu, tinham adherido ao movimento; outros ainda que a guarda municipal, fraternisando com os revoltosos, se apressara a soltar João Chagas, que então expiava na cadeia da Relação a condemnação imposta por um delicto de imprensa. Os que pareciam melhor informados accrescentavam a tudo isto que na madrugada de 30 de janeiro varios telegrammas cifrados haviam annunciado aos dirigentes da politica democratica o estalar da bomba. De Lisboa, por exemplo, tinham perguntado para o Porto: Como vae o doente? Do Porto tinham respondido: Deve morrer ámanhã…

Mas, ao começo da tarde, o optimismo cedeu o passo ao desalento. As agencias officiosas principiaram a falar em suffocação da revolta e em rendição de revoltados. Mudára a face das cousas. O paço animava-se, o governo cobrava sangue frio. O commandante da divisão militar com séde na capital do norte – o general Scarnichia – que na occasião se encontrava em Lisboa, tratando junto do ministerio da guerra das transferencias dos seus subordinados suspeitos de republicanismo, seguia ás 2 e 30 para o Porto n'um comboio especial. Uma parte das tropas que, tendo recebido ordem de marchar em soccorro da monarchia, já se agglomeravam nas estações de caminho de ferro, regressava a quarteis. Suspendiam-se por um mez as garantias em todo o districto do Porto e auctorisava-se a suspensão dos jornaes perigosos ali e no resto do paiz. Evidentemente, a sublevação não lograra exito e o sangue derramado na manhã de 31 servira apenas a registar uma infructifera tentativa de reacção contra a dynastia oppressora. A democracia fôra vencida pouco depois de ter vencido. A atmosphera voltava a carregar-se de violencia, de jugo tyrannico, e no horisonte já se descortinava que as represalias iam ser ferozes. Uma gazeta das mais populares da epoca, reconhecendo que, uma vez dominada a sargentada, o governo se apressaria sem duvida a esmagar a mais insignificante velleidade de resistencia, escrevia vinte e quatro horas apoz a derrota:

«Á mercê do arbitrio é difficil poder-se viver; aguardemos melhores dias de liberdade e… calemo-nos.»

Extincto o clarão redemptor, a imprensa – salvo raras excepções – ou vociferava tonitruante, enraivecida, contra os revoltosos, pedindo para os vencidos o maximo do castigo – até a pena de morte – ou se curvava resignada sob a ameaça do triumphador, disposta a supportar em silencio a desforra cruel que os vencedores procurariam abertamente tirar dos derrotados. O nucleo dirigente do partido republicano escrevia a poucas semanas dos acontecimentos:

«O directorio cumpriu o seu dever, synthetisando as aspirações d'um partido; em vez de appellar para aventuras anarchicas, recommendou á imprensa republicana, aos conferentes e propagandistas a demonstração calma e justificada d'esses principios. (Alludia aos que tinham sido consignados no seu manifesto de 11 de janeiro de 1891).

«Acceitando o mandato de acção, conferido pelo ultimo congresso, o directorio entendeu que consistia essa acção em repellir a mesquinha subserviencia que envolvia o partido em accordos com os grupos monarchicos e em conter as individualidades sem mandato, que, trabalhando sem disciplina, compromettiam o partido, como em seguida os acontecimentos o provaram.

«As revoluções são factos inherentes ao organismo social; não é um grupo de homens que as fazem, como ou quando querem; mas compete a esse grupo dar-lhes pensamento e direcção quando sobrevenham.»

Resumindo: o directorio entendia de boa politica não se responsabilisar pela tentativa mallograda e condemnava-a pelo que ella se lhe affigurava de desordenada e inopportuna. N'outra passagem do documento a que nos referimos affirmava que «a nação inteira julgara immediatamente o movimento de 31 de janeiro pela sua inopportunidade.» E no emtanto, a poucos dias da revolta, o mesmo directorio tinha espalhado profusamente esta opinião nitida e vigorosa:

«No momento que atravessamos não ha logar para demonstrações theoricas nem para argumentar com os pedantocratas do constitucionalismo. Elles já deram as suas provas. Para a crise extrema um supremo remedio».

Supremo remedio!.. Que outro poderia ser, afinal, senão o iniciado na manhã de 31?

CAPITULO II
O primeiro rebate do conflicto diplomatico anglo-portuguez

Precisemos os factos:

O ultimatum de 11 de janeiro de 1890 teve como pretexto a expedição do major Serpa Pinto na Africa Oriental. Antes d'ella já se falava vagamente na possibilidade d'um conflicto anglo-portuguez e porque em 1889, nos fins do reinado de D. Luiz, tudo o que dependia da influencia ou da acção ministerial se inclinava a hostilisar – ainda que mais ou menos disfarçadamente – a Inglaterra e as cousas inglezas.

Parece assente que aquelle soberano, levado talvez por considerações de ordem familiar, projectava lançar-se e lançar ostensivamente o paiz nos braços do imperio allemão, quebrando todos os laços intimos que, desde seculos, uniam a nacionalidade portugueza á Grã-Bretanha. D. Luiz e os seus ministros queriam mais: queriam amarrar á Allemanha o destino do nosso commercio vinicola e das nossas colonias – o primeiro ligado á França e as segundas relacionadas quasi todas com o dominio inglez. Tentou-se mesmo fazer derivar da França para a Allemanha a exportação dos vinhos nacionaes, com a organisação em Berlim d'um certamen, que, no fim de contas, nada deu de productivo.

Mas o primeiro rebate d'essa hostilidade appareceu de fórma inilludivel em julho de 1889, quando o governo então no poder rescindiu o contracto de 14 de dezembro de 1883 (o contracto para a construcção do caminho de ferro de Lourenço Marques). Não diremos em absoluto que essa rescisão fosse apenas inspirada no desejo de ferir homens e interesses da Grã-Bretanha. A verdade, porém, é que muita gente quiz vêr logo no facto o ensejo propicio para o trespasse da mencionada concessão a um grupo de capitalistas allemães e essa suspeita surgiu clara e precisa na imprensa a mais ponderada e suave de termos. A Inglaterra, pela bocca dos seus orgãos jornalisticos, sentiu-se fundamente attingida com a medida tomada pelo governo portuguez e não tardou que désse largas a uma celeuma até certo ponto exagerada, mas comprehensivel em face das nossas manobras secretas com a chancellaria germanica.

Os periodicos londrinos aconselharam acto continuo o governo inglez a enviar a Lourenço Marques uma esquadra, com o fim, diziam ironicamente, de «proteger os seus subditos ali ameaçados pela valentia de Portugal», e embora um ou outro d'esses mesmos periodicos indicasse vagamente a arbitragem como um meio decente de liquidar o assumpto, o conjuncto d'elles não desafinava na sua exigencia de que deviamos soffrer uma punição significativa. Por alguns dias receiou-se, effectivamente, que o governo inglez seguisse o conselho da imprensa exaltada. Mas, como ainda não soara a hora para a diplomacia britannica nos mostrar que andavamos por caminho errado, pretendendo, nos pactos de alliança internacional, substituil-a pela Allemanha, as cousas foram atamancadas sem grande dispendio de dignidade e as nuvens negras, que já carregavam e entenebreciam o horisonte, perderam um pouco do seu aspecto ameaçador.

O partido republicano, tendo seguido com interesse patriotico a marcha dos incidentes, não duvidou estigmatisar publicamente o projecto desvairado da monarchia ao procurar enredar a nacionalidade na teia emmaranhada d'um conflicto diplomatico. Os jornaes da epoca falam pormenorisadamente da campanha que esse partido então fez não só contra a projectada alliança luso-germanica mas, principalmente, contra a entrega do caminho de ferro de Lourenço Marques a um grupo allemão.

Quando surdiu o ultimatum, ninguem hesitou em reconhecer que, se a patada do colosso de além Mancha era brutal, mesmo brutalissima, á monarchia e aos seus governos cabiam, entretanto, uma boa parte das culpas. Opinião identica expressou-a mais tarde João Chagas ao tratar do assumpto, de collaboração com o ex-tenente Coelho:

«Estava-se em principios de janeiro sob uma situação presidida pelo sr. José Luciano de Castro e na qual detinha a pasta dos estrangeiros o sr. Henrique de Barros Gomes, quando os jornaes começaram referindo-se com insistencia á possibilidade d'um conflicto com a Inglaterra, a proposito das pretenções d'esta nação sobre os territorios do Nyassa, onde algumas expedições portuguezas de caracter scientifico operavam ao tempo. O facto pareceu novo e surprehendeu, se bem que tivesse origem antiga no plano de absorpção da Africa Austral e dos territorios sertanejos de Moçambique, principiado a executar-se em 1888, pelo tratado feito entre a Inglaterra e o potentado Lobengula no qual era comprehendido o territorio dos Mashonas, reivindicado por Portugal; e levado a cabo pelo tratado de 18 de maio de 1891, extorquido pelo governo britannico á invalidez portugueza.

«O litigio, que veiu a liquidar-se desastrosamente pelo ultimatum de 11 de junho de 1890, pode dizer-se, começou então. Durante dois annos – forçoso é reconhecer para esclarecimento da historia e apuramento de responsabilidades – a Inglaterra oppôz ás pretenções de Portugal o veto mais formal. Já em 1887, o marquez de Salisbury protestava contra os tratados, assignados e publicados, de Portugal com a Allemanha e a França, declarando não nos reconhecer o direito, que aquellas nações nos attribuiam, de exercermos jurisdicção em territorios d'Africa, onde não tinhamos occupação effectiva, e invocava, para justificar o seu protesto, as decisões da conferencia de Berlim.

«Mais tarde, em 1888, sir James Fergusson pronunciava na Camara dos Communs um discurso que fez impressão em Portugal, mas nem por isso deixou de constituir uma negação severa, que o governo britannico officialmente apoiou, dos direitos de soberania, invocados pelo governo portuguez, sobre o sertão da Africa Oriental. Quando, apoz o tratado feito pela Inglaterra com o regulo Lobengulo, o governo portuguez quiz definir, por uma delimitação, a posse dos territorios da Africa Oriental (outubro de 1888) o governo britannico, presentindo que não chegaria a uma rapida conciliação, fez-lhe sentir, pelo ministro em Lisboa, sir George Petre, que o estado das relações entre os dois governos, no que se referia ás questões africanas, «estava longe de ser satisfatorio, e que uma prolongação d'esse estado podia conduzir a uma seria quebra de amizade entre os dois paizes.»

Em janeiro de 1889, o marquez de Salisbury queixava-se ao representante de Portugal em Londres de que o governo lusitano tivesse feito partir para a Africa e com destino mysterioso (aos territorios do Nyassa) a expedição do capitão tenente Antonio Maria Cardoso e avisava o diplomata portuguez «de que as boas relações dos dois paizes não podiam por muito tempo resistir ao perigo a que estavam sendo expostas». Essa expedição, á data da queixa do marquez de Salisbury, acampava no Monte Melange e luctava não só com as febres mas tambem com a falta de carregadores, parte dos quaes havia fugido. E facto curioso: emquanto o ministro inglez mostrava ao representante de Portugal apprehensões sobre o objectivo principal da expedição, «que lhe parecia ser o territorio occupado pelas missões e estações commerciaes inglezas», os indigenas da região atravessada por Antonio Maria Cardoso desfaziam-se em queixas contra os subditos britannicos, considerando-os d'uma tyrannia excepcional.

Em resumo: os inglezes, antes mesmo de occorrer o facto que mais tarde invocaram como a causa directa do rompimento de relações com o nosso paiz, já preparavam o golpe, aproveitando todos os ensejos de insinuar na diplomacia portugueza a ideia de que cedo ou tarde rebentaria o conflicto e de que este seria motivado essencialmente pela nossa politica e a nossa acção na Africa Oriental. O ultimatum de 1890 surprehendeu até certo ponto a população portugueza. O mesmo não succedeu, por certo, aos governantes, que estavam fartos de saber que a Grã-Bretanha só espreitava o momento favoravel de nos enviar essa ameaça humilhadora.

Ha quem attribua ao ministro do gabinete progressista que mais de perto lidou com a diplomacia ingleza intenções criminosas. Cremos, porém, que isso é exagerado. O ministro em questão, o sr. Barros Gomes, deve antes talvez ser accusado de incompetencia e inhabilidade. As cousas ter-se-hiam naturalmente passado de modo diverso se, quando appareceu na tela da discussão diplomatica a contestação da Inglaterra aos direitos que Portugal affirmava ter em varios territorios da Africa Oriental, o ministro, longe de empregar processos dilatorios, houvesse sem perda de tempo sujeitado o litigio ao exame e decisão d'uma conferencia das potencias signatarias do Acto Geral de Berlim. Por outro lado, como a Inglaterra fundamentava a sua contestação em que esses territorios nunca tinham sido occupados d'um modo effectivo por Portugal nem soffrido a menor influencia civilisadora, ao governo da epoca incumbia logicamente desmentir com actos, e não com palavras, os argumentos utilisados pela poderosa Albion.

Mas o ministro culpado entendeu dever manter até quasi ás vesperas do ultimatum uma attitude de indecisão e de pusillanimidade e assim, quando se iniciou a occupação definitiva dos territorios contestados, lançando-se atravez d'Africa algumas expedições, todas ellas chocaram innumeros obstaculos que precipitaram logicamente o desfecho da questão. O ministro n'essa altura ainda quiz emendar a mão; era tarde, porém, e os erros diplomaticos por elle commettidos não permittiam já que se recorresse á arbitragem internacional. Portugal tinha que aguentar a pé firme e sem esquiva tudo o que a Grã-Bretanha sobre elle fizesse desabar.